Lula sanciona lei que endurece penas para crimes patrimoniais e amplia repressão a fraudes eletrônicas
Lula sanciona lei que endurece penas para crimes patrimoniais e amplia repressão a fraudes eletrônicas Brasília, 4 de maio de 2026 — Foi sancionada nesta segunda-feira a Lei nº 15.397/2026, que promove uma ampla reformulação no tratamento penal dos crimes patrimoniais no Brasil. A nova norma altera dispositivos do Código Penal, elevando penas, criando novas […]
Como se defender de acusação de lavagem de dinheiro?
Lavagem de dinheiro e o risco do expansionismo penal: como se defender em tempos de imputações ampliadas Paulo MoraesAdvogado criminalista, Mestre em Criminologia, LLM em Direito Penal Econômico. Autor da obra Lavagem de Dinheiro – As Veias do Crime. A recente exposição midiática de investigações envolvendo o chamado “jogo do tigrinho” recoloca em evidência um […]
Minha matéria no Diário do Pará enfrenta uma das discussões mais sensíveis do momento: o uso da lavagem de dinheiro em casos envolvendo o chamado “jogo do tigrinho”
Minha matéria no Diário do Pará enfrenta uma das discussões mais sensíveis do momento: o uso da lavagem de dinheiro em casos envolvendo o chamado “jogo do tigrinho”. A questão central é objetiva:👉 é proporcional imputar um crime com pena de 3 a 10 anos de reclusão a partir de uma contravenção penal ou de […]
Candidaturas Laranja e Violência Política de Gênero: a Fraude que Subverte a Democracia Representativa
A participação feminina na política brasileira ainda se desenvolve sob o peso de barreiras estruturais historicamente consolidadas. Ameaças, assédio, sabotagens, intimidações, ausência de incentivo, ataques pessoais e recorrentes estratégias de deslegitimação configuram um ambiente de violência política de gênero que compromete a higidez do processo democrático. Trata-se de uma realidade que não apenas restringe o […]